Senadora Damares Alves Lança Projeto de Lei para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes Indígenas
Por: Poliane Ketlen
Hoje, no Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, estabelecido pela ONU, a Senadora Damares Alves apresentou um projeto de lei inovador, visando a proteção integral de crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade. A senadora, conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos, afirmou: "Nenhuma criança ficará para trás."
O projeto de lei, recentemente protocolado, busca implementar um programa abrangente que garante a segurança e o bem-estar das crianças indígenas. Dentre as diretrizes do programa, destacam-se a proteção contra práticas culturais nocivas e contra todas as formas de trabalho forçado, tráfico, escravidão, abandono, negligência e tratamento desumano e degradante.
Damares Alves ressaltou a importância da colaboração entre diversos níveis de governo e entidades privadas para a eficácia do programa. "As ações serão executadas por meio da atuação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de entidades públicas e privadas que aderirem ao Programa", explicou a senadora. Esse esforço coletivo é crucial para construir uma rede de proteção robusta e abrangente.
O projeto de lei é uma resposta urgente às necessidades das comunidades indígenas e visa garantir que crianças e adolescentes indígenas não sejam esquecidos ou deixados para trás. A senadora conclamou a sociedade a acompanhar o andamento do projeto e torcer por sua aprovação imediata: "O Brasil precisa deste programa."
A iniciativa marca um passo significativo na luta pelos direitos das crianças indígenas no Brasil, reforçando o compromisso do país com a proteção e o bem-estar de seus jovens mais vulneráveis. Se aprovado, o projeto poderá transformar a realidade de muitas comunidades, garantindo um futuro mais seguro e digno para todas as crianças indígenas.
Este projeto de lei reflete a determinação da Senadora Damares Alves em assegurar que as crianças indígenas cresçam livres de abusos e privações, podendo assim desenvolver todo o seu potencial em um ambiente seguro e protegido.
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