"Administração Regional da 26 de Setembro busca avanços na regularização fundiária em reunião com Secretário da Seduh"
Por: Kelven Junio
O encontro entre o Administrador Regional da 26 de Setembro, Gilvando Galdino, e o Secretário da Seduh, Marcelo Vaz, foi crucial para discutir os progressos no complexo processo de regularização fundiária da região. Durante a reunião, Galdino elucidou a fase atual do processo e delineou os próximos passos necessários para avançar no projeto junto à Terracap.
Um marco fundamental para avançar na regularização é a formalização da transferência das terras da União para a Terracap. Com essa etapa concluída, a administração local concentra seus esforços em preparar a região para ser considerada passível de regularização, um objetivo que pode ser alcançado por meio da operação do Plano Diretor e de possíveis mudanças legislativas.
A tutela do Distrito Federal sobre a Terracap desempenha um papel essencial nesse processo. Antes de autorizar qualquer obra de infraestrutura na área, é necessário definir com precisão quais partes do território serão consideradas passíveis de regularização.
A autorização para realizar obras de infraestrutura está diretamente ligada à definição dessas áreas passíveis de regularização, e pode requerer alterações legislativas para que a região seja considerada apta para tal.
Uma vez que as áreas forem definidas como passíveis de regularização, será possível elaborar um projeto urbanístico detalhado. Esse projeto será fundamental para determinar quais obras serão realizadas e como serão executadas, representando um passo crucial rumo à regularização fundiária e ao desenvolvimento sustentável da região.
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